Após um dia inteiro de negociações nos bastidores na véspera, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), a Proposta de Emenda Constitucional que trata da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em fevereiro.
O substitutivo da proposta, elaborado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), recebeu apoio de 379 deputados – 71 a mais do que o mínimo necessário de 3/5 dos membros. Votaram contra a PEC 131 deputados.
Os deputados ainda precisam votar a proposta em segundo turno, para, enfim, encaminhar o texto ao Senado.
O texto modificou regras previstas na versão original defendida pela equipe econômica do governo, sendo as principais delas a exclusão de estados e municípios, a retirada do modelo de capitalização, além da criação de uma regra transitória adicional para todos os atuais segurados.
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